DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de maio de 2026, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, exercente no cargo de Assessora Técnica do SUAS, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca/CE, onde irá participar da solenidade de entrega do Cartão Ceará Sem Fome aos novos beneficiários.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 84FA7309

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 525, DE 5 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 5 e 6 de maio de 2026, pelo Servidor Luis Gonzaga Costa de Souza, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da oficina: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes – Módulo ll.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Luis Gonzaga Costa de Souza, duas diárias completas no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) cada, totalizando R$ 100,00 (Cem Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F35934BA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 526, DE 5 DE MAIO DE 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 534, DE 6 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 7 de maio de 2026, pelo Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, exercente no cargo de Professor do Ensino Fundamental lll – Ref 11, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar de uma audiência na Universidade Federal do Ceará para dar continuidade as tratativas do convênio entre a UFC e o Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DA8683BF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 541, DE 12 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0917792 , pelo período de 13/05/2026 à 13/08/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 8 de maio de 2026, pelo Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, exercente no cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do III Seminário Nacional de Regionalização do Turismo 2026 e III Rodada de Experiências das Instâncias de Governanças Regionais (IGRS).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4AE7A6EC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7BDEE1B1

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.06.03 - EDUCAÇÃO

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024.12.16.02.

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigente, nas dependências da Secretaria da Educação de Irauçuba – CE .

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