DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5505427E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO; NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Empresas Detentoras: SENSE SERVICE LTDA - LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR. Data da assinatura da Ata, 05 de Maio de 2026.

Madalena - CE, 05 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.02/2026 – PE – SRP - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0212.01/2025 - PMM

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0212.01/2025 - PMM, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.02/2026 – PE – SRP – PMM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, ao respectivo vencedor, a saber: A VALERIANO DE SOUSA LTDA , CNPJ sob o N° 13.179.821/0001-89, vencedora do LOTE 01 – com o valor global de R$ 398.376,80 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias – JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIROSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Madalena/CE, 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 480EBAC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0505.01/2026 - SRP - PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602.02/2026 – PE – SRP - PMM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04/05/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, BEBEDOUROS E FREEZERES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602.02/2026 – PE – SRP - PMM , correspondendo aos seguintes valores: EMPRESA(S): SENSE SERVICE LTDA , com sede em Paramoti – Ce, na Rua Gonçalo Soares, N° 143 – Centro - CEP nº 62.736-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 49.725.723/0001-47, neste ato representada por LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, vencedora do LOTE 1 com valor global de R$ 1.199.998,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais); Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0602.02/2026 – PE – SRP - PMM . Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; CRISLENE BARROS UCHÔA - SECRETÀRIA DE SAÚDE; CRISTIANO BARROS UCHÔA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; ANTÔNIO RIBEIRO BARROS SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA -

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4B67D622

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ENTINÇÃO DO CONTRATO Nº 2001.01/2026 - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DA ENTINÇÃO DO CONTRATO Nº 2001.01/2026 - SMS TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1601.01/2026 - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Extinção do Contrato Nº 2001.01/2026 - SMS, resultante do TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 1601.01/2026 - SMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REGINA NEILA PAIVA DE SOUSA

DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1601.01/2026 – SMS

OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO N° 617– BAIRRO CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA AURORA PASSOS MEIRELES (UBS SEDE II), JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

ASSINA PELA CONTRATADA: REGINA NEILA PAIVA DE SOUSA

ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações subseqüentes.

Madalena - CE, 23 de Abril de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 617982D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 40/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 39/2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 39/2026, que concedia duas diárias ao vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, CPF nº 777..-34, para fazer face às despesas de viajem à cidade de Fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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