DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

05/03/2027.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (Sócio Administrador) da empresa CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA. Mombaça - CE, 05 de março de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -

Secretária de Saúde.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06032401GAPR ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 2201.04.122.0002.2.081, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 06/03/2026 e término em 05/03/2027.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (Sócio Administrador) da empresa CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA. Mombaça - CE, 05 de março de 2026.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Secretário de Governo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8F4BC4D6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 012/2026 – SEDUC – 5ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA , Helena de Oliveira Silva, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105 e a Lei Municipal Complementar Nº 856/2025, RESOLVE CONVOCAR aprovados na Seleção para Contração de profissionais para função de função de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO regido pelo Edital Nº 005/2025SEDUC e citado na Listagem de Resultado Final e Homologação presente no Edital de Publicação Nº 014/2025 -SEDUC.

1. A Lista de Convocados está organizada da seguinte forma:

1.1. ANEXO ÚNICO – Convocados para o Cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO e Classificação.

2. O CONVOCADO(A) deve apresentar-se nos dias 13/05/2026 e 14/05/2026 no horário das 8:00 às 12:00 ou das 14:00 às 17:00 horas na Sede da Secretaria da Educação de Mombaça situada na Rua Dr. José Carneiro, nº 156, Bairro Centro, desta cidade para entrega de documentos e Lotação.

3. Se o convocado não comparecer no período citado no item 2 deste edital e não comprovar motivo que justifique tal ausência perderá o direito à lotação e será convocado outro aprovado obedecendo rigorosamente a Ordem de Classificação da Seleção.

3.1. A comprovação de ausência deverá ser feita através de Atestado e terá um prazo máximo de 15 dias em que será avaliada por junta médica.

4. O candidato convocado por este Edital deverá apresentar cópia acompanhada dos respectivos originais, para fins de conferência, dos seguintes documentos:

4.1. Documento oficial de Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (física ou digital), comprovante de inscrição no PIS/PASEP, Carteira Profissional (quando exigida para o cargo) e Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

4.2. Comprovante de residência atualizado, emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias;

4.3. Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

4.4. 01 (uma) fotografia 3x4, recente, de frente, sem rasuras ou falhas; 4.5. Dados de conta bancária de titularidade do candidato no Banco do Brasil, ou comprovante de abertura de conta junto à referida instituição;

4.6 . Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, se houver;

4.7. Certidões negativas de antecedentes criminais, expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual (1º Grau) e Justiça Federal (1º Grau);

4.8. Comprovante do grau de escolaridade exigido para o cargo, mediante apresentação de diploma e/ou declaração de conclusão do curso ou etapa correspondente, conforme o caso.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 12 de maio de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal de Educação de Mombaça | Portaria nº 1402331/2025

ANEXO ÚNICO – CONVOCAÇÃO AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 12 de maio de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal de Educação de Mombaça | Portaria nº 1402331/2025

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: DA9704BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

COMUNICADO OFICIAL SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE

A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Comissão de Seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida, informa à população que, em razão de instabilidade no sistema de verificação da Caixa Econômica Federal, não foi possível concluir, dentro do prazo inicialmente previsto, a validação final das informações das famílias inscritas no processo de seleção habitacional.

Dessa forma, visando garantir a lisura, a transparência e a correta análise dos dados das famílias beneficiárias, a divulgação do resultado final das famílias contempladas será realizada até o dia 22 de maio de 2026.

A Administração Municipal reforça seu compromisso com a transparência e a segurança do processo seletivo, agradecendo a compreensão de todos.

Mombaça/CE, 13 de maio de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Portaria Nº 020114/2025

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