DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Maio de 2026. Signatários: Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva e JAMILE DANTAS TAVARES.

Milagres/CE, 11 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F9F8BAAA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.11.01

O MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 2026.03.11.01 , cujo objeto é a contratação de serviços para execução de obras de 40 unidades habitacionais e infraestrutura complementar. 1. DA ALTERAÇÃO:

Onde se lia:

"... ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974804/2025/MCIDADES/CAIXA ."

Passa a ler-se:

"... ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 992580/2025/MCIDADES/CAIXA ."

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Fica estabelecido que permaneçam inalteradas todas as demais informações, datas, horários e condições constantes no aviso de licitação originalmente publicado, bem como o acesso ao edital e seus anexos nos endereços eletrônicos já divulgados.

Ressaltamos que dada à retificação, será implementado em anexo no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) o TERMO DE COMPROMISSO Nº 992580/2025/MCIDADES/CAIXA .

Milagres/CE, 13 de maio de 2026.

GEAN KARLO ALVES FEITOSA

Ordenador de Despesas

Secretário Municipal de Gestão Planejamento e Inovação Digital

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 18CED6E1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 14.05.02/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.12.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE e o Sr. Laecio Macedo Landim. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO EDIFÍCIO DONA KINHA, RUA HELENA MENDONÇA DE FIGUEIREDO N.º 249, LOJA 15 - BAIRRO CENTRO, MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 14 de Maio de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Laecio Macedo Landim. Milagres/CE, 13 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 393849C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026SME-CP

A Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do Chamamento Público nº 002/2026-SME-CP , referente à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração destinado à realização do Programa Municipal de Fomento à Educação – 2026 , dividido em dois lotes, declarando vencedora a Associação Comunitária de Morada Nova – ACMN (CNPJ nº 06.741.557/0001-60) , para execução do Lote I – XXV Olimpíadas Escolares de Mombaça , no valor global de R$ 157.292,65 e públicoalvo de 1500 pessoas, e do Lote II – Doutores e Escritores do ABC – Mombaça 2026 , no valor global de R$ 164.790,55 e público-alvo de 1000 pessoas; nos termos da Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, contados da data da publicação deste aviso, sendo o resultado divulgado no Diário Oficial dos Municípios e no site oficial da Prefeitura de Mombaça.

Mombaça/CE, 13 de maio de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA, Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B71D885B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO SEGUNDO TERMOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 06032401SME, 06032401SMS E 06032401GAPR ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06032401SME ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1003.12.122.0002.2.023, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Educação.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 06/03/2026 e término em 05/03/2027.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (Sócio Administrador) da empresa CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA. Mombaça - CE, 05 de março de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06032401SMS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.122.0002.2.008, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Saúde.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 06/03/2026 e término em

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