DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 1A67EAF8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO SS-IN002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260327/0001-00 - CONTRATO Nº SS-IN002/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SS-IN002/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: GRACIETE ROSA SOUSA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL destinado ao funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), situado a Rua Antônio Joaquim de Sousa, bairro - centro 1395, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.303.0011.2.034 - Gestão da Assistência Farmacêutica, R$ 19.452,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026

JULIANA LINHARES COELHO Secretária de Saúde

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 76A7D6A0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-CP001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-CP001/2024 - CONTRATO Nº SAAE-CP001/2024 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº SAAE-CP001/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): ULTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA, REQUALIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL), DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS AO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE NOVA RUSSAS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA 028.1 (COM DESONERAÇÃO) - VALOR ADITIVADO: R$ 28.199,45 (VINTE E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 966.944,50 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e quarto reais e cinquenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 575E68F0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 023 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de abril de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: BE585A13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ORÓS/CE- AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01 - PROCESSO Nº 2026.01.29.01, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS, NO MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME ANEXO. Através do seu Agente de Contração, informamos que após julgamento da inversão de fases, publicação de seu resultado e fim do prazo recursal, MEDIANTE aviso prévio no sistema por MENSAGENS NO CHAT DA PLATAFORMA e publicação no Diário Oficial do Município, tornamos público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 09h00min, do dia 15/05/2026, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ . ORÓS-CE, 13 de maio de 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR – Agente de Contratacao.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 3488EF26

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2023.03.24.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 2023.03.24.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato 2023.03.24.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 2023.03.24.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA AREA DA

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