DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

SAÚDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS:ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL, HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, EQUIPE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR- EMAD II E NASF

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO(A) : ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VINICIUS BELCHIOR LINHARES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA(SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE).

cláusula 9.14 do edital e cláusula nona item 9.1.10 do contrato original.

Considerando o disposto no artigo 90, inciso I, da Lei 14.133/21; A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através de seu Pregoeiro, convoca as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que retornem à fase de julgamento e habilitação, a fim de darem continuidade à contratação referente ao saldo e período restante da contratação. Será disponibilizado a todos os participantes a oportunidade de ofertar o preço praticado pela participante ―vencedo a‖ espeitado a ordem de classificação. Em seguida as propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 4º, inciso II da Lei supracitada. Ressalta-se que o procedimento será retomado a partir do momento posterior à etapa de lances, isto é, julgamento e habilitação. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contratado, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório disponível no https://compras.m2atecnologia.com.br. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no Edital já publicado, na mesma plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br a partir das 08:00h do dia 18/05/2026. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão cumprir todas as exigências do edital e seus anexos. Registre-se e publique-se.

Orós-Ce, 30 de abril de 2026.

Piquet Carneiro/CE, 15 de maio de 2026.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C74DE08C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES, PE 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.08.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.08.01

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE, que será prestado nas condições estabelecidas no Edital e demais documentos do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de número 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.08.01, que deu origem a este instrumento contratual

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ Nº 07.738.057.0001-31, nos termos da Lei nº 14.133/2021, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE , pelas considerações a seguir expostas:

Considerando a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº 2026.01.08.01, com início da sessão em 23/01/2026, no qual, sagrou-se vencedora, entre outras, a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53;

Considerando que foi realizada a rescisão contratual unilateral, nos termos do artigo 137, inciso I (descumprimento de cláusulas contratuais), c/c e artigo 138, inciso I, da Lei 14.133/2021; e na

JEOVANO PAES MONTE – Pregoeiro.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 91D576AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Regularização de Licença Simplificada (L.S) CONSTRUÇÃO CIVIL - 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MESTRE JÚLIO, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: A6FD9FB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ESTRATO CONTRATUAL 202604230002

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20260413/0002-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. Fundamento Legal:Art. 75, inciso Il da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de abril de 2026. ISRAELL VIEIRA CAMPELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

Proponente: EGSOLUCOES PRIVADA & PUBLICA LTDA. CNPJ/MF Nº50.513.243/0001-00. Valor Global: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais).

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