DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 799692E1

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 20260430-003

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.04.30.003

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 202504030001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS Nº 202504030001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº. 001/2025-FPMP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO FUNDO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONTRATADA : ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITE-EIRELI, , Rua Tv Ulisses de Oliveira lopes, 22, Centro- Baturitè-CE, CEP 62.760-000, inscrita no CNPJ sob nº 17.231.338/0001-57

PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.

DATA DO ADITIVO: 03 DE ABRIL DE 2026.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE ABRIL DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA : , FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIOportador do CPF nº. 759.870.073-72

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CARLA PESSOA CAVALCANTE LEITE.

POTIRETAMA - CE , 03 DE ABRIL DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 28F3BCC0

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 20260430-002

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.04.30.002

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Potiretama - Extrato de Contrato N° 2026 04

30.002- Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS, SERVIÇOS, CARNES E FRIOS INSCRITA NO CNPJ 19.612.832/0001-97, com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, 455, Centro, Uruburutema-CE, representada por CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA, portadora CPF n°. 059.203.203-54, Valor Global R$ 213.485,50 (duzentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0801 12 0001 0410 2.036 - Alimentação Escolar - Ensino

Fundamental (PNAE) Alimentagao / 0801 12 306 0001 2.039 - Alimentagao Escolar - Ensino Infanti

"NAE) / 0801 12 306 0001 2.042 - Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos (EJA/PNAE)

/ 0801 12 306 0001 2.083 - Alimentação Escolar - Atendimento Escolar Especializado; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação; 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE; Consignados no orçamento de 2026. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Potretama-

CE. CLEÍSON LUIS RBELO. - Data da assinatura: 30 DE ABRIL DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 6D8E156A

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Potiretama- Extrato de Contrato N° 2026 04

30.003- Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCONTRATADO:, JAQUELINE SILVA FROTA, com sede na Osório de Paiva, 7870 - Siqueira - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ SOB N° CNPJ 46.763.015/0001-02, representada por JAQUELINE SILVA FROTA, portadora CPF n° 018.064.693-16, Valor R$ 572.328,90 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 0801 12 0001 0410 2.036 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental (PNAE) Alimentação / 0801 12 306 0001 2.039 -

Alimentação Escolar - Ensino Infantil (PNAE) / 0801 12 306 0001 2.042 - Alimentação Escolar -

Educação de Jovens e Adultos (EJA /PNAE) / 0801 12 306 0001 2.083 - Alimentação Escolar - Atendimento Escolar Especializado; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação; 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE; Consignados no orçamento de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Potiretama-CE. CLEÍSON LUIS RBELO. - Data da assinatura: 30 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 31972C7F

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Ratificação do Processo Auxiliar Carona nº. PC-002/2026-SEDUC. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. O secretário de Educação o Sr. CLEISON LUIS RABELO , portador do CPF nº. 737.068.093-20, vem ratificar o processo Auxiliar carona de nº. PC-002/2026-SEDUC para Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Potiretama-Ce. Empresa Favorecida: G&T CONTROLLER LTDA , CNPJ: 10.548.533/000166, com o valor global de R$ (332.400,00 ). Data da Ratificação: 13/05/2026.

CLEISON LUIS RABELO –

Secretário de Educação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: C247B523

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º PE - 001/2026 - SESA

Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM, ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

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