Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2026 · pág. 70

DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

Queiroz, Izaura gomes do nascimento de oliveira. Data da assinatura dos contratos: 05 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: ED64991E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.05.001/2026

PORTARIA Nº 08.05.001/2026.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 19.02.015/2026, QUAL CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 19.02.015/2026, na qual Concede a(o) Senhor(a) MARIA AUXILIADORA MAIA PINHEIRO, portador (a) do CPF 272.848.083-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 15/08/1984, sob matrícula nº 00801143 no cargo de TELEFONISTA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 19/02/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 08 de maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 579B0B7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.11.06.1.1 , referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Conclusão da Escola com seis salas de aula, com área administrativa, serviço, pátio coberto e quadra coberta com vestiários, na localidade do Sítio Faé, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso PAR nº 202103780/2021, firmado perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 878.637,90 (Oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa centavos) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Helder Machado Lima.

Quixelô/CE, 12 de maio de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: A8AFD427

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0134/2026

O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 13/05/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de Maio de 2026.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 103B1DC6

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0135/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 13/05/2026.