DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: C0493AC6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 040/2026
PORTARIA N° 040 / 2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 04 de Maio de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 46D64AA9
Quiterianópolis/CE, em 04 de maio de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS-CEARÁ,
JULIANA MONTEIRO ABREU no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 064/2025, de 20 de outubro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Município de Quiterianópolis:
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.04.002/2026
ATO Nº 30.04.002/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
I – PRESIDENTE DA JARI: LEIDAIANA LOIOLA COSTA
SUPLENTE: FRANCISCO DÁRIO MÂCEDO DE MOURA
II – REPRESENTANTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO MUNICIPAL:
TITULAR: WILLIAN GOMES DA SILVA
SUPLENTE: JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA
III – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL LIGADA À ÁREA DE TRÂNSITO:
TITULAR: RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO SUPLENTE: CARLOS EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA
Art. 2º O mandato dos membros nomeados será de 2 (dois) anos, permitida recondução, conforme disposto no art. 2º, §2º, da Lei Municipal nº 064/2025.
Art. 3º Os membros da JARI exercerão suas atribuições nos termos da legislação vigente e do regimento interno da Junta.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) LAURIDSON JOSE CAMPELO, do cargo em comissão de ASSISTENCIA TECNICA NIVEL II, simbologia DAS 15 vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 93D81180
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 04 DE MAIO DE 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: B96D9583
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 04.05.002/2026
ATO Nº 04.05.002/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ISABEL RODRIGUES NUNES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÍVEL II , simbologia DAS-15 , vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 012/2025-DIV
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante : Gabinete do Prefeito tornam público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 012/2025DIV: ATA N° 202605070001 - Valor global: R$ 400.800,00 - Contratada : FOX TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Braga Martins. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 07 de maio 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 702EB771
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026-DE
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 004/2026-DE. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social, Fundo de Assistência Social tornam público o Extrato dos contratos resultante da Dispensa Eletrônica nº 004/2026-DE: Nº 202605052510 – Valor global: R$ 603.000,00; Nº 202605052512 – Valor global: R$ 27.937,50; Nº 202605052511 – Valor global: R$ 59.437,50 - Contratada: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. Objeto: aquisições recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /CE . Prazo de vigência: com início de 05 de maio de 2026 a 01 de novembro de 2026. Assina pela contratante: Verúzia jardim de
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