DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

c. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

d. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;

e. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e

f. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 14 DE MAIO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 6256CC21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026DIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-DIV

O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 28 de maio de 2026 às, 08:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-DIV . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO, conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 9EDB67C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº2026.05.14.01

AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando, através da plataforma eletrônica. Certificamos que o Extrato da inexigibilidade nº 2026.05.14.01 resultante do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 2026.05.14.01 , cujo

objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE , foi afixado no dia 14 de maio 2026, no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE , conforme estabelece a legislação em vigor. CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ sob o n° 19.187.279/0001-92

Valor da contratação : 72.000,00 (setenta e dois mil reais) através da Secretaria de Administração e Planejamento

Valor da contratação : 69.000,00 (secenta nove mil reais) através da Secretaria de Educação

Valor global : 141.000,00 (cento quarenta mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021

Aiuaba/CE, 14 de maio 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: ACF85F52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.27.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico Nº 2026.04.27.1. Objeto: Aquisição de equipamentos (implementos para maquinário agrícola) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa MANJATO TRATORES LTDA inscrito no CNPJ nº 00.492.308/0001-00 classificado(a) no(s) Lote Único - Implementos para Maquinário Agrícola, no valor global de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Antônio Almeida Leite - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Adjudicação e Homologação: 14 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0F8A82A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.1.

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.12-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. L. C. SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Aquisição de tecidos e aviamentos destinados a manutenção das atividades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 46.999,01 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Maria Ladyanne Costa Silva. Data de assinatura do Contrato: 12 de maio de 2026.

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