DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
BELÉM GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.770/000153. Objeto: Aquisição de tecidos e aviamentos destinados a manutenção das atividades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 49.240,07 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Jose Helmer Belem Gomes. Data de assinatura do Contrato: 12 de maio de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1FC3210D
Art. 3 º - os trabalhos de que trata esta portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.
Art. 4º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 14 de maio de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Secretária Municipal de Assistência Social
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.1.
ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.12-0008
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE HELMER BELÉM GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.770/000153. Objeto: Aquisição de tecidos e aviamentos destinados a manutenção das atividades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 30.912,60 (trinta mil novecentos e doze reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Jose Helmer Belem Gomes. Data de assinatura do Contrato: 12 de maio de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 89075662
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 223C1BB3
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 01/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a NATALIA GOMES LEITE DE JESUS TEC. EM ENFERMAGEM 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, acompanhando o paciente, WILL DANTAS DE LIMA para FORTALEZA/CE
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 05 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA N° 156/2026
DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICIAS A SEREM REALIZADAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS, RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Habilitação Jurídica, Credenciamento e Avaliação Técnica, referente ao Credenciamento de Artistas e Grupos Artísticos, sob a presidência do 1° designado abaixo:
LARISSA SOARES FERREIRA, portadora de RG nº 2008010464260 e inscrita sob o CPF nº 070.202.503-86.
MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA, portador de RG nº 2017172069.0 e inscrito sob o CPF nº 286.834.928-50.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4B2185AA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 02/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, como motorista para locomoção do paciente, WILL DANTAS DE LIMA para FORTALEZA/CE
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA, portadora de RG nº 2008974669-9 e inscrita sob o CPF nº 078.150.633-65.
Art. 2º - Os membros dessa comissão somente poderão atuar em conjunto.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 05 de janeiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
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