DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
Publicado por:
Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3B52B3A6
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 03/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a FRANCISCO GONÇALVES BARBOSA O pagamento de 1 diária no valor de R$350,00 para o servidor onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, como motorista para locomoção do paciente, WILL DANTAS DE LIMA de volta para altaneira, o mesmo estava internado e recebeu alta.
§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a CICERA CRISTINA VIEIRA ARRUDA o pagamento de 1 meia diária de 175,00 e 1 diária de 350,00 para a servidora CICERA CRISTINA VIEIRA ARRUDA onde participará 1ª reunião Ordinária de 2026 da comissão intergestores bip artite do Ceará (CIB/CE) no dia 30.01.26 as 9h ás 12h
§1º. O valor total da diária $ 525,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 29 de janeiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 38DD3BCA
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 05 de janeiro 2026
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C01E18D4
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 04/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARLON HERISON RIBEIRO DE SOUSA 02 meia diárias de (175,00$) e 02 diárias de (350,00$) , onde estará a serviço da secretaria de saúde como motorista para a locomoção da Secretária de Saúde Ivanna Alcantara nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, para uma reunião no auditório Pedro Lazar, no Hotel Oasis Atlântico, em Fortaleza/CE
§1º. O valor da diária é de 1.050,00$ conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 20 de janeiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 54986EAA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 06/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 07/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARLON HERISON RIBEIRO DE SOUSA 01 meia diária de (175,00$) e 01 diária de (350,00$) , onde estará a serviço da secretaria de saúde como motorista para a locomoção da Secretária de Saúde Ivanna Alcantara para a 1ª reunião Ordinária de 2026 da comissão intergestores bip artite do Ceará (CIB/CE) no dia 30.01.26 as 9h ás 12h
§1º. O valor da diária é de 525,00$ conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 29 de janeiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 69794E7B
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 08/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a NAIANE DUARTE LEITE o pagamento de 1 meia diária de 175,00 e 1 diária de 350,00 onde participará da a 1ª reunião Ordinária de 2026 da comissão intergestores bip artite do Ceará (CIB/CE) no dia 30.01.26 as 9h ás 12h
§1º. O valor total da diária $ 525,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
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