Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2026 · pág. 7

DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 29 de janeiro de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D715E23B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 09/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA LACERDA o pagamento de 01 diária no valor de R$350,00 onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana no dia 25.01. para pegar o paciente Antônio Savio Leite de lima que se encontrava de alta na enfermaria B608 leito 02 em Fortaleza/Ce

§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 10/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, JUCELIA DUARTE ROMEIRO DA SILVA o pagamento de 2 meia diária no valor total de R$80,00 onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana

§1º. O valor total da diária $ 80,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 09 de fevereiro de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D3127581

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 102/2026/SMS

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 23 de janeiro de 2026

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F220DE12

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 101/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 21/01/2026 como motorista para locomoção do paciente, VALDEMIR NECO DA SILVA para FORTALEZA/CE

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 16/01/2026 como motorista para locomoção da paciente IOLANDA COSMO LOURENÇO, para o Hospital Geral de Fortaleza.

§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 14 de Janeiro de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F1457329

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 103/2026/SMS

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 13 de janeiro de 2026

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E544E88E

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARCIO FERNANDES TEIXEIRA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 22/01/2026 como motorista recolhendo medicamentos na travessa 14,