DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
n° 1161, Alto Alegre II, galpão K, centro de distribuição de Maracanaú-CE.
§1º. O valor total da diária $350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D83F3677
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 106/2026/SMS
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 21 de janeiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: ADF58125
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 104/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 26/02/2026 como motorista para locomoção do paciente, IOLANDA COSMO LOURENÇO para FORTALEZA/CE
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIÃO ALAN DE SOUZA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 04/03/2026 como motorista recolhendo medicamentos na travessa 14, n° 1161, Alto Alegre II, galpão K, centro de distribuição de Maracanaú-CE.
§1º. O valor total da diária $350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 03 de março de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D69E3463
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 107/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 23 de fevereiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0B7D8C77
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 105/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 13/03/2026 como motorista para locomoção da paciente Iolanda Cosmo Lourenço, para Fortaleza-Ce.
§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 11 de março de 2026
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 25/02/2026 como motorista para locomoção da paciente Valdemir Neco da Silva, para Fortaleza-Ce.
§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 23 de fevereiro de 2026
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B822B6AD
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 108/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária,
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