Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2026 · pág. 9

DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 26/03/2026 como motorista para locomoção dos pacientes, VALDEMIR NECO DA SILVA E ISAAC DIAS DE SOUSA para FORTALEZA/CE

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 07 de abril de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0535F3CB

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 111/2026/SMS

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 24 de março de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C418191D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 109/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a JERONIMO XAVIER DE ALENCAR 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 22/04/2026 como motorista para locomoção da paciente Alice Gonçalves de Oliveira, para Fortaleza-Ce.

§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 31/03/2026 como motorista para locomoção da paciente Damiana unias da silva, para Fortaleza-Ce.

§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 17 de Abril de 2026

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0597B228

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 112/2026/SMS

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 30 de março de 2026

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 412D84A0

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 110/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARCIO FERNANDES TEIXEIRA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 22/04/2026 como motorista recolhendo medicamentos na travessa 14, n° 1161, Alto Alegre II, galpão K, centro de distribuição de Maracanaú-CE.

§1º. O valor total da diária $350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 14/04/2026 como motorista para locomoção dos pacientes, IOLANDA COSMO LOURENÇO para FORTALEZA/CE

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 16 de Abril de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E7B54F1D

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 113/2026/SMS