DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 12 de maio de 2026.
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 23/04/2026 como motorista para locomoção dos pacientes, FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS FILHO E ANTONIA FERREIRA DE MELO para FORTALEZA/CE§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A39650F6
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 12/2026/SMS
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 16 de abril de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 36C4CDCC
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 114/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a JESSICA SALES DE SOUSA o pagamento de 1 meia diária no valor total de 40,00R$ onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana
§1º. O valor total da diária $ 40,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 30/04/2026 como motorista para locomoção da paciente Valdemir Neco da Silva, para Fortaleza-Ce.
§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 23 de Abril de 2026
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4E38DC40
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 115/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 13/05/2026 como motorista para locomoção dos pacientes, ALICE GONÇALVES OLIVEIRA para FORTALEZA/CE§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 09 de fevereiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8F72D324
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 13/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a NATALIA GOMES LEITE DE JESUS TEC. EM ENFERMAGEM 01 meia diária, onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana.
§1º. O valor da diária é de $40,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 09 de fevereiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9F6E5FA0
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 14/2026/SMS
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