DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 19 de fevereiro de 2026
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a CICERA ALVES DE SOUZA pagamento de 1 meia diária no valor total de 40,00R$ onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana.
§1º. O valor total da diária $ 40,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B35DE38F
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 18/2026/SMS
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 09 de fevereiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 39BBC8D1
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 16/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a IASMIN BEZERRA ALCANTARA 2 meias diárias de 175,00 e 1 diária 350,00 onde irá participar da Oficina Programação de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e secundaria – PPI Medicamentos 2026 Regiões de Saúde Norte e cariri no dia 24.02 das 08:00 ás 15:30 na Escola de Saúde Pública do Estado
§1º. O valor total das diárias é de 700,00$ conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARLON HERISON RIBEIRO DE SOUSA 02 meia diárias de (175,00$) e 01 diária de (350,00$) , onde estará a serviço da secretaria de saúde como motorista para a locomoção da Secretária de Saúde Ivanna Alcantara onde irá participar da Oficina Programação de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e secundaria – PPI Medicamentos 2026 Regiões de Saúde Norte e cariri no dia 24.02 das 08:00 ás 15:30 na Escola de Saúde Pública do Estado Fortaleza/CE
§1º. O valor da diária é de 700,00$ conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 19 de fevereiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6ADF2541
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 19 de fevereiro de 2026
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8B343B36
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 17/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARIA CLECIA DA PENHA SENA 01 diária de 350,00 onde irá participar da Oficina Programação de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e secundaria – PPI Medicamentos 2026 Regiões de Saúde Norte e cariri no dia 24.02 das 08:00 ás 15:30 na Escola de Saúde Pública do Estado.
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 20/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, 02(duas) meias diárias (175,00$) (percurso de ida e volta) e 01 diária (350,00$) , para MARIA SOCORRO VILAR onde irá participar da Oficina Programação de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e secundaria – PPI Medicamentos 2026 Regiões de Saúde Norte e cariri no dia 24.02 das 08:00 ás 15:30 na Escola de Saúde Pública do Estado Fortaleza/ce
De acordo com a lei 829/21 artigo 7º parágrafo único: ―Parágrafo único - Ocorrendo afastamento por período igual ou superior a 6 (seis) horas , serão devidos 50% ( cinquenta por cento ) da diária integral‖.
§1º. O valor total da diária $ 700,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
PUBLIQUE-SE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11