DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 19 de fevereiro de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CFF6A05A
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 21/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a ROBERTA PEREIRA DE SOUZA 01 diária no valor total de 350,00R$ a mesma participará do Seminário Estadual de Saúde da Mulher: qualificando o cuidado na atenção primária à saúde, que será realizado no dia 03 de março de 2026, na Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE.
§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 894F187B
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 24/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, 02(duas) meias diárias (210,00$) (percurso de ida e volta) e 02 diárias (420,00$) , para BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO onde irá participar da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria institucional com aAssociação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE). Edição Fortaleza/CE , que acontecerá nosdias 05 e 06 de março, noCentro de Convenções do Ceará.
De acordo com a lei 829/21 artigo 7º parágrafo único: ―Parágrafo único - Ocorrendo afastamento por período igual ou superior a 6 (seis) horas , serão devidos 50% ( cinquenta por cento ) da diária integral‖.
§1º. O valor total da diária $ 1.260,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 02 de março de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 03 de março de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0801783D
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 22/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, 02(duas) meias diárias (175,00$) (percurso de ida e volta) e 02 diárias (350,00$) , para MARIA SOCORRO VILAR onde irá participar da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria institucional com aAssociação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE). Edição Fortaleza/CE , que acontecerá nosdias 05 e 06 de março, noCentro de Convenções do Ceará.
De acordo com a lei 829/21 artigo 7º parágrafo único: ―Parágrafo único - Ocorrendo afastamento por período igual ou superior a 6 (seis) horas , serão devidos 50% ( cinquenta por cento ) da diária integral‖.
§1º. O valor total das diárias $ 1.050,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D293C5DC
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 25/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a ANA NATESIA RODRIGUES Enfermeira 2 diárias no valor de R$350,00 a mesma participará da Oficina de qualificação para a implementação do implante subdérmico de Etonogestrel na Atenção Primaria á Saúde (APS) no estado do Ceará. Local Universidade Chiristus – Campus Parque Ecológico em Fortaleza-CE nos dias 07.04.2026 e 08.04.2026
§1º. O valor da diária é de $700,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 01 de abril de 2026.
PUBLIQUE-SE
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 03 de março de 2026.
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
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