DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D47BDE05
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 26/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a ISABELLE BERNARDO ALVES 1 diária no valor de R$350,00 a mesma participará da Oficina de qualificação para a implementação do implante subdérmico de Etonogestrel na Atenção Primaria á Saúde (APS) no estado do Ceará. Local Universidade Chiristus – Campus Parque Ecológico em Fortaleza-CE no dia 07.04.2026
§1º. O valor da diária é de $350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, 02(duas) meias diárias (175,00$) (percurso de ida e volta) e 04 diárias (350,00$) , para MARIA SOCORRO VILAR onde irá participar do XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE data 18 a 21 de abril, no Centro de Eventos do Ceará de Convenções do Ceará em Fortaleza/CE
De acordo com a lei 829/21 artigo 7º parágrafo único: ―Parágrafo único - Ocorrendo afastamento por período igual ou superior a 6 (seis) horas , serão devidos 50% ( cinquenta por cento ) da diária integral‖.
§1º. O valor total das diárias $ 1.750,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 16 de abril de 2026.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 01 de abril de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 36A8EEB4
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 27/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, 02(duas) meias diárias (210,00$) (percurso de ida e volta) e 04 diárias (420,00$) , para BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO onde irá participar do XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE data 18 a 21 de abril, no Centro de Eventos do Ceará de Convenções do Ceará em Fortaleza/CE
De acordo com a lei 829/21 artigo 7º parágrafo único: ―Parágrafo único - Ocorrendo afastamento por período igual ou superior a 6 (seis) horas , serão devidos 50% ( cinquenta por cento ) da diária integral‖.
§1º. O valor total das diárias $ 2.100,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 662BC341
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 29/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, 02(duas) meias diárias (175,00$) (percurso de ida e volta) e 04 diárias (350,00$) , para CARLA ALVES DOS SANTOS onde irá participar do XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE data 18 a 21 de abril, no Centro de Eventos do Ceará de Convenções do Ceará em Fortaleza/CE
De acordo com a lei 829/21 artigo 7º parágrafo único: ―Parágrafo único - Ocorrendo afastamento por período igual ou superior a 6 (seis) horas , serão devidos 50% ( cinquenta por cento ) da diária integral‖.
§1º. O valor total das diárias $ 1.750,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 16 de abril de 2026.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 16 de abril de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 56AC67F0
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C2E9ACF5
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 30/2026/SMS
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 28/2026/SMS
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