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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2026 · pág. 14

DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA LACERDA o pagamento de 01 diária no valor de 400,00 onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana no dia 14.04.26 para a cidade de Ouricuri-PE com o paciente ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, para perícia médica no INSS de Ouricuri-Pe

§1º. O valor total da diária $ 400,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 10 de abril de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E43DB83E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 31/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a TAMIRES FERREIRA ALVES o pagamento de 01 diária no valor de 400,00 onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana no dia 14.04.26 para a cidade de Ouricuri-PE com o paciente ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, para perícia médica no INSS de Ouricuri-Pe

Regional do Cariri, rua Catulo da paixão cearense, s/n, triangulo, Juazeiro do Norte

§1º. O valor total da diária $ 80,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 12 de maio de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BC13B3D0

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 33/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a JUCIENA PONTES LIMA DE MOURA o pagamento de 1 diária no valor de R$80,00 no dia 13 de maio onde irá participar da reunião da câmara Tecnica da Regulação e da Comissão intergestores regional – CIR que acontecerá de forma presencial conforme a programação. Local: Auditório do Hospital Regional do Cariri, rua Catulo da paixão cearense, s/n, triangulo, Juazeiro do Norte

§1º. O valor total da diária $ 80,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 12 de maio de 2026.

§1º. O valor total da diária $ 400,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8806263E

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 10 de abril de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 14289539

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 32/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a BARBARA JENNIFER BEZERRA DE OLIVEIRA o pagamento de 1 diária no valor de R$80,00 no dia 13 de maio onde irá participar da reunião da câmara Tecnica da Regulação e da Comissão intergestores regional – CIR que acontecerá de forma presencial conforme a programação. Local: Auditório do Hospital

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 34/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a NYCOLLAS SOARES FERREIRA o pagamento de 1 diária no valor de R$80,00 no dia 13 de maio onde irá participar da reunião da câmara Tecnica da Regulação e da Comissão intergestores regional – CIR que acontecerá de forma presencial conforme a programação. Local: Auditório do Hospital Regional do Cariri, rua Catulo da paixão cearense, s/n, triangulo, Juazeiro do Norte

§1º. O valor total da diária $ 80,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

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