DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 12 de maio de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B88DF81C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SMS
EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SMS
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO PSF BAIXA DA UMBURANA ZONA RURAL MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3001 10 301 0400 2.101 – Gestão dos Serviços de Atenção Básica;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2201 27 122 0100 2.043 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Sec. Municipal de Esporte e Lazer.; elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.390.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 117,10 (CENTO E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
REPRESENTANTE: SÁVIO NUNES DIÓGENES SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER.
–
CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA / CNPJ N º 38.333.439/0001-09.
REPRESENTANTE: JENNIFER DE OLIVEIRA SOUZA – CPF Nº. 090.225.223-26.
ALTO SANTO - CE, 13 DE MAIO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CBC4A25C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2025-DIVERSAS
FAVORECIDA: ERBSON OLIVEIRA SOARES – CPF Nº 091.573.083-90.
VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) / R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
ASSINA PELA LOCATÁRIA: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELO LOCADOR: ERBSON OLIVEIRA SOARES.
ALTO SANTO – CE, 06 DE MAIO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1856A441
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025DIVERSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2025-DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2901 20 122 0100 2.077 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. Sec. Municipal de Agric. e Pecuária.; elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.390.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 4.492,78 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA / CNPJ N º 41.766.420/0001-60.
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