DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

REPRESENTANTE: HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES – CPF Nº. 043.899.933-99.

ALTO SANTO - CE, 11 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 42DF6C0A

CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE - CONTRATADA(S): 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA - Valor Global de R$ 2.603.325,00 (dois milhões, seiscentos e três mil, trezentos e vinte e cinco reais).

Apuiarés-Ce, 18 de setembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SMS A SEGUIR:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO PSF BAIXA DA UMBURANA ZONA RURAL MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

FAVORECIDA: ERBSON OLIVEIRA SOARES – RG Nº 091.573.083-90.

VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS CINQUENTA REAIS) / R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE, RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2026. SOCORRO ALVES LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE ALTO SANTO.

ALTO SANTO – CE, 06 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B8D8264B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO CARONA Nº 0142025PAFMS

EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Processo Carona nº 0142025PAFMS

A Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce, por intermédio da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria de Administração e Finanças, através do Processo Carona nº 0142025PAFMS a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 202412270001, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 009.2024DIVE-PE , gerenciado pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública do Município de Mombaça/Ce- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 5FD24F03

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA Nº 0142025PAFMS

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA , CNPJ: 13.858.769/0001-97, Inscrição Municipal sob o n° 180.5323 e Inscrição Estadual sob o nº 06.571.188-2, estabelecida à Avenida Washigton Soares n° 3663 Sala 1416 Torre 2 - Bairro - Edson Queiroz - Cep. 60.811-341 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0142025PAFMS . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 202407080001 referente ao Pregão Eletrônico nº 2005.01.2024-PE . VALOR : R$ 2.603.325,00 (dois milhões, seiscentos e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). PRAZOS : validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial Hospitalar-MAC, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.024 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.368.0226.2.072 - Serviço Municipal de Transporte Escolsr - FME, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.361.0226.2.077 - FUNDEB 30% - Serviço Municipal de Transporte Escolar, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.243.0143.2,109 - Funcionamento do Conselho Tutelar, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0149.2.136 - Bloco da Proteção Social especial (MAC-AS), Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n°

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