DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
0701.20.152.0502.2.039 - Gestão Subsidiária de Máquinas e Equipamentos - PAC e Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. - Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados a impostos, 1600000000 - Trânsferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde, 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 30% - 1.550.0000.00 - Transferência Salário Educação - 1.553.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.571.0000.00 - Transferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação - 1660000000 - Transferência de Recuros do Nacional de Assistência Social - FMAS - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 19 de setembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA - Francisco Evandro de Souza Junior- Representante Legal.
Apuiarés-Ce, 19 de setembro de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas
Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: E8FA06B6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.04.10.2
A SECRETARIA DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.04.10.2. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, URGÊNCIA E DEMAIS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro. Araripe/CE, 15 de maio de 2026.
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - Pregoeiro.
Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 369C9686
ESTADO DO CEARÁ
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados, indicados formalmente por seus respectivos órgãos e entidades representativas, para elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Aratuba - CE:
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Gecie Oliveira Castro | Secretaria de Educação Básica | Titular |
| Emilllyde Fátima de Oliveira | Secretaria de Educação Básica | Suplente |
| Harmikaella KellyPaz Santos | Secretaria de Educação Básica | Titular |
| Aline Cavalcante de Freitas Santana | Secretaria de Educação Básica | Suplente |
| Antônia Graziela Eugênio Silva | Fórum Municipal de Educação | Titular |
| Rodrigo Vital dos Santos | Fórum Municipal de Educação | Suplente |
| Imaculada Darfiny Pereira do Nascimento |
Fórum Municipal de Educação |
Titular |
| Francisco Evailson Souza Batista | Fórum Municipal de Educação | Suplente |
| Jerlydos Santos Correia | Conselho Municipal de Educação | Titular |
| Francisco Cleiton Medeiros Souza | Conselho Municipal de Educação | Suplente |
| Tereza Emanuela Paz Martins | Gestores Escolares | Titular |
| Antônio Iago da Rocha Santos | Gestores Escolares | Suplente |
| Raimunda Moreno Oliveira Melo | Professores | Titular |
| Adriana da Silva Ferreira | Professores | Suplente |
| Elizete Kelma Constâncio Corialano | Profissionais da Educação | Titular |
| Solange Maria Paulino Martins |
Profissionais da Educação | Suplente |
| Pedro Ítalo da Silva Tavares | Estudantes | Titular |
| Antônia Ruth Ellen Santos Nogueira | Estudantes | Suplente |
| Maria Aparecida Martins Barros | Pais ou responsáveis | Titular |
| Neiane Pereira da Silva | Pais ou responsáveis | Suplente |
| Francisco Miguel de Brito | Sociedade Civil Organizada | Titular |
| Camila Lima Santos | Sociedade Civil Organizada | Suplente |
| Evania Lima dos Santos | Comunidades Escolares Indígenas e Remanescente Quilombo |
Titular |
| Terezinha Gomes dos Santos | Comunidades Escolares Indígenas e Remanescente Quilombo |
Suplente |
| Maria Karolaine Nascimento da Silva |
Comunidades Escolares Indígenas e Remanescente Quilombo |
Titular |
| Jonathan Silva Santos | Comunidades Escolares Indígenas e Remanescente Quilombo |
Suplente |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2D88814A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2026.04.07.1
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 162.2026
PORTARIA Nº 162/2026 Aratuba, 12 de maio de 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrêncian°2026.04.07.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa físicaGS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município De Assaré – Ceará, nos termos do convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$504.825,31(quinhentos e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Cicero Anderson Generoso Bezerra.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17