DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

Assaré/CE,05 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BEC343BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 07.002/2026-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO N.º 07.002/2026-CR. A Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 15 de maio de 2026 , encontram-se abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ-CE. A entrega da documentação da habilitação e proposta de preços deverá ser realizada na sede da Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE , no horário de 08hs às 17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected] . O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php. Edilane Maciel da Silva. Agente de Contratação.

Banabuiú-CE, 14 de maio de 2026

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 04F2896C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura e serviços públicos – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em cumprimento ao disposto no artigo 75, §3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.004/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIADO NA LOCALIDADE DE POÇOS DOS CAVALOS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 15 de maio de 2026, através do endereço eletrônico [email protected]. ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 14 de maio de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D3E6F26F

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2025.10.23.01

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2025.10.23.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2025-SRP PE . CONTRATADA : DLP ASSESSORIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 57.066.512/0001-78. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . VALOR ADITIVADO (25%): R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖ E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : SR. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E36053F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.04.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2026.04.23.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.04.01/2026. Dispensa de Licitação. 2026.04.23.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), inscrita no CNPJ nº. 03.804.327/0001-04. Objeto : Contratação do Serviço Social da Indúdtria (SESI) para a realização do evento de encerramento da Semana Pedagógica do município de Barbalha, incluindo a prestação de serviços educacionais, atividades de lazer e bem-estar voltadas para profissionais da educação de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação. Valor Total do Contrato : R$ 180.087,81 (cento e oitenta e um mil oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário, Agnes Soares de Souza e Paulo André de Castro Holanda.

Data da assinatura do contrato: 24 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2C7D50CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.13.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação – Concorrência Eletrônica nº 2026.04.13.1. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "f" não apresentou acervo técnico referente a estes serviços), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" "e" e "f" não apresentou acervo técnico referente a estes serviços) e 9.1.22 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação, SAMPLA COMERCIO E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.10.23.01