DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise) e os demais itens da habilitação. DM EMPREENDIMENTOS EIRELI , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise) e os demais itens da habilitação. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "b", "c" e "f" não foi localizado acervo técnico referente a estes serviços), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c" e "f" não foi localizado acervo técnico referente a estes serviços). H C DE ALMEIDA JUNIOR LTDA , por não atendimento a solicitação da diligência, diante das inconsistências técnicas entre o objeto contratual, os quantitativos constantes no atestado (CAT Nº 395121/2026), o prazo informado de execução, os valores pagos e a vinculação da responsabilidade técnica, (descumprimento ao item 9.1.12). conforme o parecer técnico do setor de engenharia. CLPT CONSTRUTORA LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi localizado acervo técnico referente a estes serviços), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi localizado acervo técnico referente a estes serviços), (9.1.10 arquivo corrompido, todas as paginas vieram em branco e não foi possível a análise) e 9.1.22 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação. GMO COMERCIO E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, arquivos corrompidos, impossibilidade de análise). FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "b" não foi localizado acervo técnico referente a este serviço), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "b" não foi localizado acervo técnico referente a este serviço) e 9.1.22 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação, e A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "b", "c", "d" e "e" não foi localizado acervo técnico referente a estes serviços), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não atinge o quantitativo mínimo exigido e não foi localizado acervo técnico referente aos demais serviços), conforme exigidos no Edital Convocatório. Todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. Karla Deyane de Carvalho Cortez – Agente de Contratação.

Barbalha 14 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EED5CD91

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIOS

filantrópicos, inscrita CNPJ nº 41.343.187/0001-03, neste ato representada por DALPHENE SANTANA SARAIVA , brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 120.547.123-53, na qualidade de representante legal. VALOR : O valor global do contrato é de R$ 362.627,92 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte sete reais e noventa e dois centavos), dos quais serão repassados ao HOSPITAL em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 181.313,96 (cento e oitenta e um mil trezentos e treze reais e noventa e seis centavos) correspondente a 50% do valor estabelecido na portaria nº 9.760/2025. O repasse da segunda parcela está condicionado ao crédito efetivo do restante dos recursos pelo Ministério da Saúde no Fundo Municipal de Saúde, amparado pela Portaria GM/ MS 9.760 de 26 de dezembro de 2025. OBJETO : O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas e o atendimento à revisão periódica de remuneração (Lei nº 14.820/2024), dos serviços prestados ao sistema único de saúde – SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Parágrafo único. Os recursos financeiros são destinados as entidades sem fins lucrativos que prestam serviço ao sistema único de Saúde. A prestação de serviços referente a produção assistencial da entidade sem fins lucrativos, no período de janeiro a dezembro de 2025, nos termos da portaria GM/MS nº. 9.760/2025. VIGÊNCIA : 11/05/2026 – 11/05/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA . Barbalha-CE, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 11.05.04/2026. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva Administrativo Financeira e HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI , entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 41.343.187/0003-75, neste ato representada por DALPHENE SANTANA SARAIVA , brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 120.547.123-53, na qualidade de representante legal. VALOR : O valor global do contrato é de R$ 716.432,91 (setecentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos ), dos quais serão repassados ao HOSPITAL em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 358.216,45 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) correspondente a 50% do valor estabelecido na portaria nº 9.760/2025. O repasse da segunda parcela está condicionado ao crédito efetivo do restante dos recursos pelo Ministério da Saúde no Fundo Municipal de Saúde, amparado pela Portaria GM/ MS 9.760 de 26 de dezembro de 2025. OBJETO : O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas e o atendimento à revisão periódica de remuneração (Lei nº 14.820/2024), dos serviços prestados ao sistema único de saúde – SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.

Parágrafo único. Os recursos financeiros são destinados as entidades sem fins lucrativos que prestam serviço ao sistema único de Saúde. A prestação de serviços referente a produção assistencial da entidade sem fins lucrativos, no período de janeiro a dezembro de 2025, nos termos da portaria GM/MS nº. 9.760/2025. VIGÊNCIA : 11/05/2026 – 11/05/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA . Barbalha-CE, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 11.05.03/2026. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva Administrativo Financeira e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO , entidade de fins

EXTRATO DE CONVENIO Nº 11.05.05/2026. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva Administrativo Financeira e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA , entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 05.465.299/001-73, neste ato representada por MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO VIEIRA ,

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