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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2026 · pág. 22

DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

Paço da Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças, Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de Abril, do ano de 2026.

JOSÉ DAGER PEREIRA DOS SANTOS Secretário do Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: ECA03376

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260511.0002/2026

PORTARIA Nº 260511.0002/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019;

Resolve:

Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO , ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para deslocar-se à Brasília (DF), para participar do evento de Mobilização em Prol da Equidade na Educação, que acontecerá no Ministério da Educação, localizado na Praça dos Três Poderes, nos dias 18/05/2026 e 19/05/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 1.790,00 (mil, setecentos e noventa reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 11 de Maio de 2026.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 45B60278

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260511.0003/2026

PORTARIA Nº 260511.0003/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO , ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para deslocar-se à São Paulo (SP), para participar do Congresso Brasileiro de Saúde Hospitalar com foco voltado a discussão de temas importantes para área de saúde pública e Hospitalar, no dia 20/05/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 11 de Maio de 2026.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 77C016FB

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062701/2025.

CONTRATO Nº 062701/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMOS, CONTRATADA(O): AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.816.465/000164; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REPACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE FEIRAS EEVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE;

Campos Sales-CE, 26 de dezembro de 2025.

JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismos.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 067A8F84

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090301/2025.

CONTRATO Nº 090301/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.816.465/0001-64 ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO 6 SALAS DE AULA JUNTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE.;

Campos Sales-CE, 30 de Abril de 2026.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas Para a Educação.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 5D5B6CC7

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N° 260511.0001/2026

PORTARIA Nº 260511.0001/2026

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO , ocupante do cargo de Secretário Municipal, para deslocar-se à Brasília (DF), para acompanhar o prefeito municipal no Evento de Mobilização em Prol da Equidade na Educação, que acontecerá no Ministério da Educação, localizado no Praça dos Três Poderes, nos dias 18/05/2026 e 19/05/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1080,00 (mil e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 11 de Maio de 2026.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário Municipal de políticas para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 300AC802

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

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