DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: ERNESTO PAULO INÁCIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 12.799,20 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: ERNESTO PAULO INÁCIO.
CHOROZINHO–CE, 15 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2E45C467
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 027.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: LEONARDO DA SILVA SANTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 12.799,20 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO DA SILVA SANTOS.
CHOROZINHO–CE, 12 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 026.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 12.799,20 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083-
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CHOROZINHO–CE, 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E0B6A9CE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B194C71A
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.23.001 - CONTRATO Nº 202604290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.04.23.043DLCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: KAED COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 63.940,00 (sessenta e três mil, novecentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.27.122.0065.2.111 - Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE), R$ 63.940,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BEA0E082
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.23.002 - CONTRATO Nº 202604290004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.04.24.047DLCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: HIGOR SAVIO BANDEIRA VIEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 63.908,00 (sessenta e três mil, novecentos e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.27.122.0065.2.111 - Gerenciamento da Secretaria de Desporto e
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