DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
da Juventude (OCA-NE), R$ 63.908,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7AA8793F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: 2026.04.10.02/DLE/SMS/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE JUNTO AS COORDENAÇÕES E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E PLANEJAMENTO DO SUS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: ASSESSORIA INOVAR LTDA, CNPJ nº 17.295.019/0001-05, valor: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), item 01 – Data da Adjudicação/Homologação: 30/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Elimara de Macedo Lima.
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6EA060DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.04.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.04.10.02/DLE/SMS/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE JUNTO AS COORDENAÇÕES E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E PLANEJAMENTO DO SUS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ASSESSORIA INOVAR LTDA, CNPJ nº 17.295.019/0001-05 – Valor: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/05/2026 – Vigência: 01 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Irlanda Pontes de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C857722B
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) AURELIO DE OLIVEIRA ALCANTARA , brasileiro, inscrito no CPF n° 062. *. 3-70, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no exercício do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Tributação, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 88512B34
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) EVA SILVANA MARINHO
PORTARIA Nº 02140126/2026 .
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) EVA SILVANA MARINHO , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 047.036.683-43, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no exercício do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Expedição de Documentos, – referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/02/2026 (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: 02417ED2
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) AURELIO DE OLIVEIRA ALCANTARA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) AURELIO DE OLIVEIRA ALCANTARA
PORTARIA Nº 03120126/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 04120126/2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29