DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) AURELIO DE OLIVEIRA ALCANTARA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 062. *. 370, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no exercício do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Tributação, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, a ser gozado a partir de 02/02/2026 a 21/02/2026 com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DA17F8E0
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO CARDOSO DE LIMA , brasileiro(a), matrícula 9460, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, exercendo cargo comissionado, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas pelo período de 20 dias a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DE3FB414
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL IGO DAVID LOPES MACIEL
PORTARIA Nº 05260126/2026
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) EVA SILVANA MARINHO
PORTARIA Nº 01140126/2026 .
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) EVA SILVANA MARINHO , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 047.036.683-43, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no exercício do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Expedição de Documentos, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/02/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 a 21 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DF52A646
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIO CARDOSO DE LIMA
PORTARIA Nº 19090126/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal IGO DAVID LOPES MACIEL , brasileiro(a), matrícula 7472, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo cargo comissionado, referente ao período aquisitivo de 02/06/2025 a 01/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas pelo período de 30 dias a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F5500E50
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, AO SR. ANTONIO CARDOSO DE LIMA
PORTARIA Nº. 20090126/2026.
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ANTONIO CARDOSO DE LIMA, brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº. 172.260.073-04, lotado na secretaria
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