DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo efetivo de Assessor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/01/2026 a 01/01/2026, convertendo um terço em ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4494F204

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 70 E 71 DA LEI Nº 1.178/2006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A SERVIDORA CRISTIANE SANTOS SOUZA

PORTARIA Nº. 21090126/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA, e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, a servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 027.. *3-08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ADICIONAL DE FÉRIAS , referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026 , de forma que suas férias serão gozadas a partir de 02 de fevereiro de 2026.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FD35E3E3

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2026.04.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.04.07.1. o O(s) Lote(s) 01, 03 e 04 resultou(aram) FRACASSADO(S), pois não houve proposta válida, e o Lote 02 resultou DESERTO, pois não houve participantes. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de maio de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8292CF2B

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ROL DE HABILITADOS/CREDENCIADOS

AVISO DE ROL DE HABILITADOS/CREDENCIADOS – CREDENCIAMENTO N.º 2026.01.15.1. O Agente de Contratação Município de Farias Brito/CE, torna público o rol de habilitados/credenciados referente ao Credenciamento n.º 2026.01.15.1. Pessoa Jurídica Habilitada/Credenciada: MACEDOS CONSULTÓRIO MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 62.730.224/0001-06, por cumprimento integral às exigência editalícias. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de maio de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 547F0612

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Gabinete do Prefeito, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-01, firmado em 03 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Maria da Silva. DATA: 1º de julho de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-02, firmado em 03 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Maria da Silva. DATA: 1º de julho de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-03, firmado em 03 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Maria da Silva. DATA: 1º de julho de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato n.º 2025.01.03-04, firmado em 03 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis

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