DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,65 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,34 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE MARÇO DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 12 DE MARÇO DE 2026.

JOÃO FERNANDES SOBRINO NETO

Secretaria de Infraestruta e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2025.01.02.05.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,28 Diesel S-10) passando a ser o valor unitário de (R$ 7,34 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 12 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA

Secretaria de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2025.01.02.06.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,65 Diesel S-10) passando a ser o valor unitário de (R$ 7,34 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 12 DE MARÇO DE 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 1E382C7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09012601SEINFRA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09012601SEINFRA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE/SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: LPX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.118.264/0001-01 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) DA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO À AMONTADA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: O Contrato acima mencionado, que tem o seu valor global atualmente em R$ 1.334.067,01 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e um centavo). Agora, com a reparação da planilha, o valor global é ajustado para R$ 1.534.067,13 (Um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e treze centavos), ficando assim um acréscimo de R$ 200.000,12 (Duzentos mil e doze reais). VIGÊNCIA: Permanece inalterada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Mombaça/CE, 20 de abril de 2026 ASSINA PELA CONTRATANTE - FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F8CE155B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10052301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SDS-DP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10052301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SDS-DP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO:

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