DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2024.01.02.10.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA...........: POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$: 6,34 Gasolina Comum) e (R$ 5,18 Etanol) passando a ser o valor unitário de (R$: 7,40 Gasolina Comum) e (R$ 6,19 Etanol), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
CONTRATO Nº. 2024.01.02.02. CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,65 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,34 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
JOANILTON MACEDO
DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA LUNA Secretaria do Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2025.01.02.01.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE
DO REEQUILÍBERIO: Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,65 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,34 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2026.
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2025.01.02.03.
CONTRATANTE..........: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,65 Diesel S-10) passando a ser o valor unitário de (R$ 7,34 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO Gabinete do Prefeito
MISSÃO VELHA/CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO
TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM Secretaria de Administração e Planejamento
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2025.01.02.04.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
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