DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2025.01.02.06.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,28 Diesel S-10) passando a ser o valor unitário de (R$ 6,65 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2024.01.02.08.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
CONTRATADA...........: POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$: 6,34 Gasolina Comum) e (R$ 5,18 Etanol) passando a ser o valor unitário de (R$: 7,40 Gasolina Comum) e (R$ 6,19 Etanol), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
MISSÃO VELHA/CE, 06 DE MARÇO DE 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2026.
PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA Secretaria do Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE ADITIVO
MISSÃO VELHA/CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS VITOR MACEDO CRUZ Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2024.01.02.07.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATADA...........: POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,28 Diesel S-500), (R$: 6,34 Gasolina Comum) e (R$ 5,18 Etanol) passando a ser o valor unitário de (R$ 7,30 Diesel S-500), (R$: 7,40 Gasolina Comum) e (R$ 6,19 Etanol), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
JOANILTON MACEDO Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2024.01.02.09.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA...........: POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$: 6,34 Gasolina Comum) e (R$ 5,18 Etanol) passando a ser o valor unitário de (R$: 7,40 Gasolina Comum) e (R$ 6,19 Etanol), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretaria de Saúde
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