DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: EED9BB93
MISSÃO VELHA/CE, 06 DE MARÇO DE 2026.
JOANILTON MACEDO
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2025.01.02.01. CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE
DO REEQUILÍBERIO: Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,28 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 6,65 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO.....................: 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2025.01.02.03.
CONTRATANTE..........: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,28 Diesel S-10) passando a ser o valor unitário de (R$ 6,65 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE MARÇO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 06 DE MARÇO DE 2026.
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO Gabinete do Prefeito
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE MARÇO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 06 DE MARÇO DE 2026.
TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM Secretaria de Administração e Planejamento
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2024.01.02.02.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,28 Diesel S-10) e (R$:100 ARLA 32) passando a ser o valor unitário de (R$ 6,65 Diesel S-10) e (R$:130 ARLA 32), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 2º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2025.01.02.04.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 6,28 Diesel S-10) e (R$:100 ARLA 32) passando a ser o valor unitário de (R$ 6,65 Diesel S-10) e (R$:130 ARLA 32), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE MARÇO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 06 DE MARÇO DE 2026.
JOÃO FERNANDES SOBRINO NETO
Secretaria de Infraestruta e Desenvolvimento Urbano
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE MARÇO DE 2026.
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