Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2026 · pág. 64

DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250407/0005-26 - CONTRATO 202505020001ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 23.04.01.2025-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - CONTRATADA: EMERSON ALEXANDRE LIMA DE ANDRADE – OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA GARANTIR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, EM CUMPRIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 102/2025 COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: BAAF718B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20250707/0003-46 - CONTRATO Nº 202508190002 - ORIGEM: Dispensa Nº 0708.01.2025-IMAMNCONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: JSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. (IMAMN). - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.092 - Gestao e Manutencao do Instituto do Meio Ambiente - IMAMN, R$ 31.800,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Equipamentos - DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6B150D39

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250707/0002-46 - CONTRATO Nº 202508180006 - ORIGEM: Dispensa Nº 0708.01.2025-AMTCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: JSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. (AMT) - VALOR TOTAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Equipamentos - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5B22E51C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1205-A/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, JOÃO DAMIÃO DA SILVA JÚNIOR , do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 12 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 61B3D32E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1305-A/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, JOÃO DAMIÃO DA SILVA JÚNIOR , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 13 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B0C82644

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1305-B/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, MAYARA MAGNA RABELO SILVA ALMEIDA , para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 13 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: CB39C381

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1005-A/2026 – SEAI, DE 10 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;