DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: BD23539A

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 023/2025

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 023/2026 O(A) SECRETARIA , KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE IVAN PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2 (duas) diarias, 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Ceará. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará, Localizado na Avenida Washington Soares, Nº 999, Bairro Edson Queiroz no período de 18/05/2026 a 19/05/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumprase Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 14 de maio de 2026

KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretaria

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 7F4A25AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 633/2026

LEI MUNICIPAL Nº 633/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026

DENOMINA VIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI , Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art.1º - Fica denominada de Rua PADRE RAIMUNDO ARAÚJO SILVA , a Rua localizada ao lado da casa paroquial, situado no Centro do Município de Potengi/CE.

Art. 2º - Fica a critério do Poder Executivo Municipal colocar placas visíveis no início e final da Rua com letreiros indicativos e número de Lei Municipal no prazo de até 90 (noventa) dias. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8E727005

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. Objeto: Contratação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo estrutura, bandas e serviços de alimentação, destinados à realização de programações promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 27.950.673/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 14 - PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, no valor global de R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais), Lote 15 - ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), LIGHT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 48.563.600/0001-94 classificado(a) no(s) Lote 05 - ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, no valor global de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil quinhentos reais), RM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- ME inscrito no CNPJ nº 20.881.372/0001-81 classificado(a) no(s) Lote 01 - LOCAÇÃO DE GERADORES, no valor global de R$ 36.327,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte e sete reais), Lote 02 - INFRAESTRUTURA SANITÁRIA E SEGURANÇA, no valor global de R$ 49.670,00 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta reais), Lote 04 - DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO, no valor global de R$ 346.141,32 (trezentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), Lote 06 - PAINEL DE LED, no valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), Lote 07 - SONORIZAÇÃO, no valor global de R$ 264.494,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais), Lote 16 - APOIO ARTÍSTICO E CERIMONIAL, no valor global de R$ 59.934,75 (cinqüenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e UP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 63.461.216/0001-74 classificado(a) no(s) Lote 03 - SHOW PIROTÉCNICO, no valor global de R$ 27.733,00 (vinte e sete mil setecentos e trinta e três reais), Lote 08 - PALCOS, no valor global de R$ 239.583,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais), Lote 09 - CAMARINS, no valor global de R$ 33.500,00 (trinta e três mil quinhentos reais), Lote 10 - GRID E ESTRUTURAS METÁLICAS, no valor global de R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil quinhentos reais), Lote 11 - ISOLAMENTO E CONTENÇÃO, no valor global de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), Lote 12 - ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Lote 13 - TENDAS, no valor global de R$ 338.715,36 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), Lote 17 - ALIMENTAÇÃO E APOIO, no valor global de R$ 94.150,00 (noventa e quatro mil cento e cinqüenta reais), Lote 18 - CONFECÇÃO E RECREAÇÃO, no valor global de R$ 113.500,00 (cento e treze mil quinhentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Jose Saymon Rodrigues Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude - Eric Paulino Rocha - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social - Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ação Social - Raimundo Evandro dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Kaio Cesar Rodrigues Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Data da Homologação: 14 de maio de 2026.

Aviso de Homologação

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. Objeto: Contratação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo estrutura, bandas e serviços de alimentação, destinados à realização de programações promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: as empresas RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME CNPJ: 20.881.372/0001-81 , classificado nos Lotes: Lote 01 - LOCAÇÃO DE GERADORES, Lote 02 - INFRAESTRUTURA SANITÁRIA E SEGURANÇA, Lote 04 - DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO, Lote 06 - PAINEL DE LED, Lote 07 - SONORIZAÇÃO, Lote 16 APOIO ARTÍSTICO E CERIMONIAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

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