DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026-SESA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM, ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.302.0404. 1.031 – Aquisição de equip. material permanente repar. da Unidade de Alta e Média Complex. Ambulatorial e Hospitalar – Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e material permanente; Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.48 – Veículos Diversos; Fonte de recurso: convênios celebrados entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Potiretama NUP: 24001.023139/2025-46- MAPP:5365/NUP:24001.023153/2025-40-MAPP:5225,

CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: UNITED CAR LTDA , COM SEDE À RUA: DOS LAGOS 1230, CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.668.566/0005-97.

VALOR GLOBAL: R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIEIRA CAMPELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: EMANOELA SALDANHA TABOSA , PORTADORA DO CPF Nº. *.559.383-.

POTIRETAMA - CE, 13 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 03A3CD45

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO

Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato de º Contrato N . 20260514-001. Processo Auxiliar Carona nº. PC - 002/2026-SEDUC. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa: G&T CONTROLLER LTDA , CNPJ: 10.548.533/000166, com o valor global de R$ (332.400,00) Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Potiretama-Ce . Data da Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0801 12 361 0001 2.033 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica), nas fontes 1550000000 – Transferência do Salário-Educação/1569000000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce . Signatários: Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação/José Cláudio Falcão Nobre - G&T CONTROLLER LTDA . Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 33B35379

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 202604290001

Processo no 00001.2026042210002-44 - Objeto: CONTRATAÇÀO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTOS AOS ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ORGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei ne 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 29 de abril de 2026. JOSE CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PROCEDAM - PROC. OE DADOS MUNICIPAIS LTDA. CNPJ/MF Ne 13.028.012/0001-76 Valor Global: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 3F3DCC0E

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 202604290002

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo n° 00008.20260422/0003-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ORGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE. Fundamento Legal:Art. 75, inciso Il da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 29 de abril de 2026. C LEISON LUIS RABELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PROCEDAM - PROC. DE DADOS MUNICIPAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 13.028.012/0001-76. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: ED3740C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 04/2026-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 04/2026-EPQ. Torna público que no período do dia 15/05/2026 ao dia 01/06/2026 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) CASAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. O edital de préqualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis - CE, 14 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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