Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2026 · pág. 80

DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: C6BC4147

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 028/2026. OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Com previsão para abertura do processo dia 01/06/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis - CE, 14 de maio de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Quixadá – CE, 06 de maio de 2026.

*RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA*	*ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA*
Prefeito Municipal de Quixadá-CE	Superintendente do IPMQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0FE4002D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE Nº 16.03.001/2026.

Portaria de Nº 16.03.001/2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO/DESAPROVAÇÃO DE DIÁRIAS DO GABINETE DO PREFEITO.

A CHEFE DE GABINETE DE QUIXADÁ, A SENHORA Lorena Gonçalves Holanda Amorim, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO O disposto no parágrafo único do art. 6º da Instrução Normativa N° 001/2022 CGM.

Resolve:

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: B315B172

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 06.05.0012026.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 06.05.001-2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA JOCI CLEA CABRAL MACIEL, brasileira, inscrita no CPF n.º 383.546.243-15, servidora pública municipal, admitida em 02/05/1988 no cargo de professora, matrícula de nº 0813117, lotada na Secretaria de Educação R.07 Classe 03, 200 horas mensais, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998; e na legislação municipal, Arts. 5º e 19, inciso I, II e III, da Lei nº 2.103/2002. Art. 65, incisos III e IV e arts. 71, 72 e 73 da Lei Complementar nº 001 de 23/11/2007 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Quixadá e art. 37, III, da Lei nº 2.365/2008, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 13.002,75 (treze mil e dois reais e setenta e cinco centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual em conformidade com o servidor em atividade na mesma função e referência, a ser iniciada em 04/01/2021, em conformidade com a tabela que segue:

CÁLCULO DOS PROVENTOS
DESCRIÇÃO	VALOR
Vencimento Base	R$ 8.042,94
Quinquênios (06)	R$ 2.412,88
Sexta Parte	R$ 1.340,49
Gratificação Incentivo Profissional	R$ 1.206,44
TOTAL DOS PROVENTOS	R$ 13.002,75

Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVOGA o Ato Concessivo de Aposentadoria de n.º 31.12.001/2020 de 31 de dezembro de 2020 publicado em 04/01/2021.

Art. 1 - Designar o senhor Francisco Blasco Monte de Oliveira Júnior ocupante do cargo de Assessor Técnico Administrativo, como responsável pela aprovação/desaprovação das diárias concedidas aos funcionários do Gabinete do Prefeito, conforme regulamentado na IN N° 001/2022 da Prefeitura Municipal de Quixadá.

Art. 2 - Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.

Art. 3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Quixadá - CE, 16 de março de 2026.

LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM Chefe de Gabinete

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 90858B8B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04.002/2023-01-SEAD

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração, torna público o extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato N° 04.002/2023-01-SEAD, resultante do Pregão Eletrônico nº 04.002/2023-PE. N°04.002/2023-01 - Contratado: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Márcio da Silva Nogueira Filho. Objeto: contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação e financeiro do funcionário de interesse da secretaria de administração do município de Quixadá – Ce. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, a Srª. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B0D642E3