DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA SALA LILÁS, ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Muncipal para o exercício de 2026, na seguinte Dotação Orçamentária: 0701 08 122 0062 2.069 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) e JUAN PEDRO FAGUNDES LOUREIRO (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026.

QUIXERÉ/CE, 01 de abril de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria N° 009.03.01.2022

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 17382D1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202506110003

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato n° 202506110003, cujo objeto é a é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS, PACIENTES CONTEMPLADOS POR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE , decorrente do processo de contratação direta, pela PREGÃO ELETRONICO nº 0005/2025.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A) : M M MEDICAMENTOS LTDA

VALOR GLOBAL : R$ 292.200,00 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): José Mardilson Bezerra de Moraes

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.13.05.2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.13.05.2026SEMED. A Secretaria de Educação e Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de maio de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E ÍNTIMA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, INCLUINDO ENTREGA JÁ MONTADA, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 13 de maio de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2BB36609

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.13.05.2026-DIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.13.05.2026-DIV . As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de junho de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE HOSPEDAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 13 de maio de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3E03B74C

Quixeré – CE, 05 de janeiro de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B7A76B86

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO N°001.27.04.2026DIV

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS . A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.04.2026-DIV , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM

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