DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas/CE, 13 de maio de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CB42E984

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251128/0001-20 - ARP Nº 022/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.15.04.2026-DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS PADRONIZADOS E FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 989.999,70 (novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026 .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE WEB INTEGRADO PARA A GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO O MÓDULO GESTÃO/CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 14 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 14 DE MAIO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES

RUSSAS/CE, 14 DE MAIO DE 2026.

ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA Controladoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A3ACA3D9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260513.002

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria da Educacao e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A52B7C6B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251128/0001-20 - ARP Nº 023/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.15.04.2026-DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS PADRONIZADOS E FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 195.000,90 (cento e noventa e cinco mil reais e noventa centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026 . MARIA VIEIRA LIMA COELHO SECRETARIA DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9C8AE82B

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251112/0001-66 - CONTRATO Nº 20260513.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.27.03.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: AUTHORITY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.. - VALOR TOTAL: R$ 82.726,15 (oitenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE ; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC ; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ; Sub elemento: 3.3.90.30.17 Material de Consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Fontes de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240515.002, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2024-CGM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240515.002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2024-CGM, A SABER:

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8863E744

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20240513.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.08.05.2024-SEMUS

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