DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
elaboração, execução e avaliação de editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referente ao Ciclo 2, a fim de atender às demandas elencadas no Plano de Ação para execução dos recursos destinados à Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo do Município de Senador Pompeu/CE.
Ao setor competente destes autos. para providências, com consequente arquivamento. Publique-se.
Senador Pompeu/CE, 14 de Maio de 2026.
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Cultura, Diversidade E Turismo
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 089A8FAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° GM-PE009/2025-SRP-20- SME
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 080.12.122.0007.2.057.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0007.2.057.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATADO : JOAO JACQUES PINHEIRO, REP. POR JOÃO JACQUES PINHEIRO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .
VALOR GLOBAL : R$ 36.734,31 (trinta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).
Senador Pompeu/CE, 10 de Fevereiro de 2026.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8AA69BFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº SMEPE002/202601 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATADO : CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, REP. POR RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .
VALOR GLOBAL : R$ 15.445,08 (quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).
Senador Pompeu/CE, 09 de Fevereiro de 2026.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: ABABA726
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SMEPE002/202601 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F. D. PEREIRA LEMOS , inscrita no CNPJ sob o nº 44.935.508/0001-57. Objeto: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Valor Global: R$ 15.525,00 (quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0801.12.122.0007.2.057 / 0802.12.361.0024.2.073 / 0802.12.365.0023.2.076 / 0802.12.365.0023.2.077. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS. Assina pela Contratada: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B5749CA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO N° GM-PE009/2025-SRP-22-SAUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° GM-PE009/2025-SRP-21-SME
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0006.2.084 - FONTE DE RECURSO 1500100200, 0901.10.302.017.2.087 - FONTE DE RECURSO 1600000000, 0901.10.302.0018.2.089 - FONTE DE RECURSO 1500100200.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89