DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 202404080001 , decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa nº SF-DL001/2024-SRP , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE .

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

Publicado por: Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: 411E0149

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO CONTRATO N° GM-PE009/2025-SRP-26SEAGRI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA.

CONTRATADA : JOÃO PAULO FARIAS LOPES - EPP;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0012.2.037.

VALOR MENSAL : R$ 4.140,35 (quatro mil, cento e quarenta reais e trinta e cinco centavos);

VALOR GLOBAL: R$ 49.684,20 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: De 11º de Abril de 2026, até 11 de Abril de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. JOAO PAULO FARIAS LOPES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA – Secretário(a) de Finanças, Administração e Gestão.

Senador Pompeu/CE, 07 Abril de 2026.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATADO : JOAO JACQUES PINHEIRO, REP. POR FRANCISCO JOÃO JACQUES PINHEIRO ;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA .

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8FC8D1A6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE a Regularização de uma Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de INFRAESTRUTURA URBANISTICA/ PAISAGISTICA – IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS a ser instalada em ACADEMIA DE SAÚDE MARIA EUNICE ARAÚJO LOPES – Rua Eládio Magalhães, S/N, zona urbana em Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: 0012D032

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

VALOR GLOBAL : R$ 11.071,76 (onze mil, setenta e um reais e setenta e seis centavos).

Senador Pompeu/CE, 22 de abril de 2026.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 699AF414

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA: SECULTDE001/2026

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:

DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE a Regularização de uma Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de INFRAESTRUTURA URBANISTICA/ PAISAGISTICA – IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS a ser instalada em CENTRO SOCIAL, ESPORTIVO E CULTURAL – Travessa Eládio Magalhães, Nº 100, zona urbana em Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

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