DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E746539C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1912001/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1912001/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1912001/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 090/2025-DL, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços emergenciais de limpeza e desassoreamento de açudes públicos, localizados no Sítio Papagaio, Sítio Milhãs do Sul, e Sítio Serra Velha, na zona rural do município de Salitre – CE, conforme Decreto Municipal nº. 220701/2025. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Cruz Domingos Engenharia Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 03 (três) meses, com vigência de 18 de março de 2026 a 18 de junho de 2026. Valor Contratual: R$ 771.650,22 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 0701 15 122 0002 2.038 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público; 0701 20 607 0016 1.023 - Gestão Construção, Recuperação e Desassoreamento de Açudes, Rios e Riacho, no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Data da Assinatura: 18 de março de 2026. Assina pela Contratante: Eloi Pereira dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Assina pela Contratada: Sanderson Cruz Domingos.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 4C981EE2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1706003/2025

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1706003/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO de acréscimo DO CONTRATO Nº 1706003/2025 , Processo nº 2025.03.18.01-PE, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS - CEO E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE , CONTRATADA: M JOSE DOS SANTOS, CNPJ: 22.995.556/000106. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b)‖ c/c art. 125 da Lei Federal nº. 14.133/21, nos termos do Processo nº 2025.03.18.01-PE e da Licitação Pregão Eletrônico nº. 3005.01/2025PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Carlos Antonio de Souza Junior, Ord. de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, assina pela CONTRATADA: Maria José dos Santos. Salitre/CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 7869D03B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO CONTRATO N° GM-PE009/2025-SRP-24SEAGRI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0012.2.037.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATADO : CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, REP. POR RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA .

VALOR GLOBAL : R$ 36.557,90 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).

Senador Pompeu/CE, 22 de abril de 2026.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A3BDB2A8

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº SMEPE002/202602. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SMEPE002/202602. Contratante: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Contratada: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.708.438/000182. Objeto: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Valor Global: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS ). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 02.01) 04 122 0002 2.003 Gestão e Manut. Das Ativ. Da Sec. De Finanças, Administração e Gestão; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ; FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ; FISCAL DE CONTARTO: FRANCISCO ANDERSON ALVES DA SILVA. Assina pela Contratante: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. Assina pela Contratada: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B80A21E3

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202404080001

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