DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, administrativa e jurídica para acompanhamento, organização, operacionalização e validação do processo de rateio dos valores oriundos de Precatórios do FUNDEF, destinados aos profissionais do magistério da rede pública municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com vigência contratual de 31 de Dezembro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , GONÇALO WILFRIDO LEITE FILHO , CPF : 932.270.863-87 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, ocupando o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA , sob a Portaria de Nomeação, Nº 2025.01.01.005, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/05/2026 a 02/06/2026 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tarrafas em 14 de maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0A58F5AA

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de maio de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.05/04/01

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , WANDERSON RODRIGUES DA SILVA , CPF: 053.650.773-26 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupando a função de Conselheiro Tutelar, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/05/2026 a 02/06/206 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de maio de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 61EA4122

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.05/04/02

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , JOSÉ FERREIRA BARROSO , CPF: 053.242.614-24 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de TRATORISTA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/05/2026 a 02/06/2006 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de maio de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: B7618789

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.05/04/03

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: A26E6216

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.05/04/04

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , PATRÍCIA FERREIRA DE SOUSA MACHADO , CPF: 011.071.213-70 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiental e Desenvolvimento Territorial, ocupando a função de Agente Fiscal Ambiental, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/05/2026 a 02/06/2026 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de maio de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 10A4726C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.05/04/05

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , CANDICE ELIAS DE SOUSA , CPF: 026.571.163-02 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/05/2026 a 02/06/2026 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de maio de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: EA39C7BB

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91