DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.05.04.06
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR , CPF: 842.882.133-04, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de ENFERMEIRO ADMINISTRATIVO , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/05/2026 a 02/06/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de maio de 2026.
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: BF00F50C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.05.04.09
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , COSMO TORQUATRO DE ANDRADE , CPF : 044.641.783-16 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, ocupando a função de GUARDA MUNICIPAL , FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/05/2026 a 02/06/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: A3FF21B5
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de maio de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.05/04/07
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , JOSÉ AILTON ALVES DE SOUSA , CPF: 014.414.173-62 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR DE FARMÁCIA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/05/2026 a 02/06/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de maio de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 378C0485
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.05/04/08
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , SAMARA BARROS DE FREITAS , CPF: 048.680.593-00 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/05/2026 a 02/06/2026 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de maio de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 4895EB00
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026 DO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº. 004/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE
Ficam convocados os candidatos considerados Aptos no Processo de Seleção Simplificado nº. 004/2026 , conforme ANEXO I , de acordo com o Edital nº. 004/2026 para composição de banco de cadastro reserva com vistas futuras ao provimento de Funções Públicas, para contratação por tempo determinado, objetivando o suprimento de carências temporárias e em assistência às necessidades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ceará, a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Maria Vitória, 32 – Centro, CEP: 63.540-000, no dia 15 de maio de 2026 , no horário de 8h às 14h , a fim de dar prosseguimento com os trâmites contratuais.
Os candidatos convocados deverão apresentar, obrigatoriamente, os documentos abaixo listados, em conformidade com o item 8.5.3 do Edital:
Cópia da Carteira de Identidade e do CPF; Cópia do título de eleitor;
Cópia da CTPS, constando o número do PIS/PASEP;
Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria de Segurança Pública;
Cópia do registro de casamento, se casado(a) ou do registro de nascimento, se solteiro(a);
Declaração de quitação com a Justiça Eleitoral;
Cópia do Diploma ou Declaração de conclusão na qualificação mínima exigida para a função temporária pleiteada;
Declaração de ocupação ou não em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal; (Modelo disposto no ANEXO II) Declaração de bens; (Modelo disposto no ANEXO III)
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
Ressalte-se que o não comparecimento em data e horário estabelecidos no presente Edital de Convocação, resultará na eliminação automática do(a) candidato(a) do Processo Seletivo, conforme as diretrizes do Edital.
Ressalta-se, ainda, que para fins de ordem de classificação e convocação, os atos realizados no âmbito Processo Seletivo nº.
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