DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 19E5E56F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº. 214/2010.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PORTARIA Nº. 214/2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do Art.37, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, o (a) ANDREIA VIVIANE TIMOTIO DE MORAIS aprovado (a) no Concurso Público, de Acordo com o Edital nº. 001/2009 de 14 de dezembro de 2009, para exercer em caráter efetivo, o CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, criado pela Lei Municipal nº. 1.512/2009 de 25 de junho de 2009, Lei Municipal nº 1542/2009 de 13 de novembro de 2009 e Lei Municipal nº 1.576/2010 de 05 de fevereiro de 2010 sob o Regime Estatutário instituída pela Lei Municipal nº. 1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E34ECA80

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO LICITATÓRIO: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Termo de Errata ao extrato de aditivo ao contrato de nº 2025.10.31.01, oriundo do processo licitatório nº CD- 001/2025, cujo o objeto é CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE: MÉDICOS PLANTONISTAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS ESPECIALISTAS, MÉDICOS PSF‘S E DEMAIS PROCEDIMENTOS AFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Das retificações:

Onde se lê: 27 DE ABRIL DE 2026

Leia-se: 01 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A1DB8E97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICACAO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE– O SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA Rua Niceias Arraes, 498 Centro – AIUABA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ÀS

09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.20.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitaaiuaba.com.br/https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

AIUABA-CE, 20 de maio de 2026.

JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Agente de Contração.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CFE66600

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO

CONTRATUAL Nº 2026.05.20.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19.01. CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, VISANDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROCESSO Nº 0023863-17.2004.4.05.8100, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, ASSEGURANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ. CONTRATADA: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ(MF) SOB O Nº 04.060.148/0001-72, ESTABELECIDA NA AV. SANTOS DUMONT Nº 3131 SALA 1111 A, BAIRRO ALDEOTA, NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, CONTRATANTE PAGARÁ Á CONTRATADA, VALOR ESTIMADO EM R$ 2.130.650,79 (DOIS MILHÕES CENTO E TRINTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 05.01.12.122.0002.2.009; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SUBELEMENTO: 3.3.90.39.05, COM RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19.01, ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA DA DATA DA SUA ASSINATURA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. SRA. PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH; PELA CONTRATADA: THALLES CATUNDA DE CASTRO.

AIUABA/CE, 20 DE MAIO DE 2026.

JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 40AE8281

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.04-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.26.1

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