DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° ° 2025.09.04-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.26.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM E ÁRBITROS Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem esportiva, mesário e gandula, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Altaneira/CE.. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 24,83% (vinte e quatro virgula oitenta e três por cento), a contar do dia 19 de maio de 2026. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Robson de Barros Guedes .

Altaneira/CE, 19 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 651AEB47

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.02.21-0001, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.01.24.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação resolve RESCINDIR o referido Contrato com a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS , CNPJ: 51.276.059/0001-48. Objeto Contratual: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justificase pela conclusão da nova licitação, a saber o Pregão Eletrônico n° 2026.03.26.1 Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Adeilton da Silva.

Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação resolve RESCINDIR o referido Contrato com a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.043.610/0001-69. Objeto Contratual: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela conclusão da nova licitação, a saber o Pregão Eletrônico n° 2026.03.26.1. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Adeilton da Silva.

Altaneira/CE, 18 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6E5A92D6

GABINETE DA PREFEITA EDITAL 001/2026

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE. AVISO DE PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2026 A Prefeitura Municipal de Altaneira – CE TORNA PÚBLICO que fará realizar PROCESSO SELETIVO para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para os cargos de: ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, PSICÓLOGO EM ABA, TERAPEUTA OCUPACIONAL . As inscrições serão realizadas ONLINE no site www.universidadepatativa.com.br , por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá no dia 21 de maio de 2026 . As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2026 e término às 23:59 horas do dia 31 de maio de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES – Prefeita Municipal

Altaneira (CE), 20 de maio de 2025.

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 325954B4

Altaneira/CE, 18 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C6C70837

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.02.21-0003, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.01.24.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação resolve RESCINDIR o referido Contrato com a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 32.043.610/0001-69. Objeto Contratual: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela conclusão da nova licitação, a saber o Pregão Eletrônico n° 2026.03.26.1. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21:Francisco Adeilton da Silva.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 122/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA NOGUEIRA , portadora de RG nº. 063.181.643-75, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 063.181.643-75, do exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , a partir de 04 de maio de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 20 de maio de 2026.

Altaneira/CE, 18 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D3B497ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.08.15-0001, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.01.24.1. O Município de

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 712D5FB5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 123/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3