DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 2AECAAD6
027.239.443-28, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA E.M.E.I.F ANTONIO ALVES DE FARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/79
Nomeia o Coordenador Escolar da E.M.E.I.F Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, LEOMAI ALVES PEREIRA , com documento de RG nº 99099099593 SSPDS/CE e CPF nº 001.174.56306, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESCOLAR DA E.M.E.I.F ANTONIO ALVES DE FARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 75DFED3F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/80
Nomeia a Coordenadora Escolar da E.M.E.I.F Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 1680E9F1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.04.28.01
ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.14.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.04.28.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) . CONTRATADO: AUTO CENTER MARADONA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.851.434/0001-47 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: D4C6C11E
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2026.04.28.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: AUTO CENTER MARADONA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.851.434/0001-47, cujo valor global é de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA.
Banabuiú-CE, 12 de maio de 2026.
RESOLVE:
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES
Art. 1º. Nomear a senhora, NATALIA XAVIER DE SOUSA , com documento de RG nº 2000099186013 SSPDS/CE e CPF nº
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26