Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2026 · pág. 27

DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: E66A02E7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.18. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3,89% (Três Vírgula Oitenta e Nove Por Cento) passando de R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,43% (Um Vírgula Quarenta e Três por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), para R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos), a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B1613697

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024 SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.12. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3,89% (Três Vírgula Oitenta e Nove Por Cento) passando de R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,43% (Um Vírgula Quarenta e Três por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), para R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2581F0B2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.13. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3,89% (Três Vírgula Oitenta e Nove Por Cento) passando de R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2BCC3FA0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.14. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3,89% (Três Vírgula Oitenta e Nove Por Cento) passando de R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1B8A160C

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.004/2026-IN

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.004/2026-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.18.02. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.004/2026-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO/ESTÁTUA (18 METROS DE ALTURA) DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO . GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: P.P DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no