DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

CNPJ sob o nº 10.504.257/0001-34. VALOR DO CONTRATO R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0342.2.098.0000 – DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C8669550

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 08.004/2026-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO/ESTÁTUA (18 METROS DE ALTURA) DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO , representado exclusivamente pela empresa P.P DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.504.257/0001-34 , com sede à Rua José Rodrigues de Melo, n° 148, CEP: 63.590-000 – Cidade Saboeiro/Ceará, e-mail: [email protected], representada por Pedro Pereira de Sousa, CPF nº 111.336.958-25. Valor: R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo agente de contratação e ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura e Turismo.

Banabuiú/CE, 04 de maio de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0E983E93

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de Educação – A Secretaria Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, §3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.004/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de maio de 2026, através do endereço eletrônico [email protected]. ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 20 de maio de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 34B43B87

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.15, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3,89% (Três Vírgula Oitenta e Nove Por Cento) passando de R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,43% (Um Vírgula Quarenta e Três por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), para R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B0CB01B9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024 SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3,89% (Três Vírgula Oitenta e Nove Por Cento) passando de R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,43% (Um Vírgula Quarenta e Três por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), para R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos). a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 77CDB7F6

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO

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